Biblioteca

A Legislação aplicada a carreira dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, os regulamentos e estatutos do seu sindicato e bem como Estudos, Relatórios e arquivos de fotos e filmes relativos as atividades do seu sindicato estão concentrados neste espaço.

LEGISLAÇÃO

Técnicos Tributários da Receita Estadual do Estado do RS Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar que Altera o Nome para Técnico Tributário da Receita Estadual Concessão da Gratificação e Penosidade Cria no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda a Carreira de Nível Médio de Assistente Administrativo Fazendário Altera as Leis Complementares nº 13.451, de 26 de abril de 2010 LC 13452/2010 Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul Dispõe sobre a Estrutura Básica da Sefaz Altera a Lei nº 8.533 Estatuto da União Medidas de Contenção de Despesas Lei 12407/2005 Acrescenta Artigos a Lei Complementar nº 10.933 Regulamento do Conselho Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda Lei Complementar 11.942 Estatuto e Regime Único dos Servidores Lei Complementar 11.760/2002 Cargos e Remunerações Lei 11.547/2000 Incorporação GAF Emenda Constitucional 20/1998 Normas Aposentadoria Decreto 37.384/1997 Carteira de Identidade de TTE Lei 10.933/1997 Técnico do Tesouro do Estado Lei 10.717/1996 Função Gratificada Lei 10.845/1996 Função Gratificada Lei 10.395/1995 Política Salarial Lei 10.530/1995 Altera Lei 10.098/94 - Incorporação Função Gratificada Decreto 35.716/1994 Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Transporte Lei 10.098/1994 Estatuto do Funcionalismo Público Lei 10.138/1994 Funções Gratificadas Lei 9.481/1991 Funções Gratificadas Decreto 33.172/1989 Regulamento Promoções Lei 8.533/1988 Técnico em Apoio Fazendário Decreto 32.556/1987 Frequência dos Servidores Estaduais Lei 8.109/1985 Taxa de Serviços Diversos Lei 8.119/1985 Ajudante Fazendário ( Alteração das Disposições ) Lei 8.129/1986 Ajudante Fazendário ( Plano de Pagamento ) Lei 7.686/1982 Técnico em Contabilidade Fazendário Lei 7.469/1980 Ajudante Fazendário ( Alteração das Disposições ) Lei 7.087/1977 Ajudante Fazendário ( Criação do Cargo ) Lei 5.208/1965 Oficial Fazendário

GALERIAS DE VÍDEOS

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05/2017 - Grande Expediente deputado Lara

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06/2017 - Reunião no PROCON

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07/2017 - Reunião com secretário adjunto da Fazenda

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06/2017 - Ato pela instalação da CPI na AL

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05/2017 - Abaixo Assinado pela CPI dos Benefícios Fiscais

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06/2017 - 16º Sefaz debates

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05/2017 - Reunião do Conselho Deliberativo

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11/2016 - Conselho Deliberativo

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Almoço SUPAD 2016

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06/2015 - Reunião com colegas TTREs de Santa Maria

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04/2016 - Reunião TTREs de Caxias do Sul

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05/2015 Visita ao Prefeito de Santa Maria

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01/2015 Posse Conselho Superior Receita Estadual

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10/2015 Audiência LOA - Bagé

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10/2015 Audiência LOA - Santa Cruz do Sul

VÍDEOS

ESTUDOS

INFORMATIVOS