28/08/2018 - Operação apreende pescados no Mercado Público de Porto Alegre

No mais tradicional ponto de comércio de Porto Alegre,na área central da cidade, peixe vendido sem nota fiscal e sem identificação de procedência. Todo esse descaso da fiscalização com produto extremamente perecível, colocando em risco a saúde pública dos gaúchos e financeira do Estado. Se isso acontece há duas quadras da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o que esperar encontrar em outros estabelecimentos comerciais?

 

Uma operação fiscalizou, na manhã desta segunda-feira (27), sete peixarias do Mercado Público de Porto Alegre. A ação envolveu cerca de 40 pessoas entre Delegacia do Consumidor, Procon Municipal, Vigilância Sanitária e promotoria do Consumidor. Foram apreendidos 734 kg de pescado fora da validade ou sem procedência.

Das sete bancas fiscalizadas, cinco estavam irregulares e uma delas foi interditada. Os proprietários foram autuados e multados e vão responder a um inquérito instaurado pela Delegacia do Consumidor e da Polícia Civil.

Além da validade e da falta de procedênia, denúncias também dão conta de que ocorre a venda de um produto por outro.

De acordo com o Ministério Público, apenas a Peixaria Mar Azul e a Peixaria Collar estavam dentro dos parâmetros previstos pela legislação e não foi encontrada nenhuma irregularidade.

O promotor de Justiça André Marquesan explica que após a documentação técnica chegar à promotoria do Consumidor, serão instaurados inquéritos e os proprietários serão chamados para que se possa buscar o ajustamento de conduta. Nos casos em que esse acordo não seja possível, serão propostas ações civis públicas contra os responsáveis.

"É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar depois, já no hospital. Precisamos entender que saúde também se faz preventivamente”, disse o promotor.Em nota, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) informou que "não está entre as suas atribuições fiscalizar a atividade de cada lojista, mas está à disposição das autoridades para prestar qualquer tipo de informação que a entidade possa fornecer".

Fonte: (RBS TV)

 

 

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