Afocefe promove encontro com subsecretário da Receita Estadual e Técnicos Tributários para debater futuro da fiscalização do ICMS

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Técnicos Tributários que atuam em Postos Fiscais e Turmas Volantes reuniram-se nos dias 28 e 29 de setembro na sede do Afocefe Sindicato para discutir o futuro da fiscalização do trânsito de mercadorias.

Por mais de três horas, o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich dos Santos discorreu sobre os rumos da fiscalização do ICMS, as operações de circulação de mercadorias, com a utilização das novas ferramentas tecnológicas. Os Técnicos Tributários tiveram a oportunidade de fazer questionamentos diretamente ao subsecretário sobre dificuldades específicas das rotinas de trabalho, buscando a uniformidade de informações e projeções destas atividades para os próximos anos. A fragilização das turmas volantes, falta de policiais para acompanhar as operações de fiscalização, precarização das estruturas de trabalho e necessidade de maior valorização e atribuições claras para os Técnicos nortearam as discussões.

O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, abriu s debate, destacando a importância do papel da Receita Estadual para reverter a situação de dificuldade financeira do Estado e das dificuldades enfrentadas pelos Técnicos para executar suas atividades. ‘’Só há uma estrutura de Estado que com seu trabalho pode propiciar condições para a superação da crise: a Subsecretaria da Receita. Por isso, neste momento, temos que estar unidos’’, afirmou. Conforme De Martini, neste momento de turbulência, a Subsecretaria deve dar uma resposta à sociedade. ‘’Neste ponto, nos propomos a qualificar este debate para tornar o trabalho mais eficaz. Há três anos apontamos um caminho, por meio do trabalho ‘’A Crise é de Receita’’, onde propomos algumas questões como ação compartilhada na Receita Estadual, instituições de equipes de fiscalização, com missões especiais em setores específicos, agencias móveis de fiscalização, scanners na divisa com Santa Catarina e que as orientações do TCE sobre a transparência sejam cumpridas’’, apontou.

O subsecretário da Receita, Mário Wunderlich, ao lado do delegado substituto da Delegacia do Trânsito de Mercadoria, Fernando Bonatto e do chefe da Divisão de Fiscalização, Edison Moro Franchi, falou da necessidade de um trabalho de forma mais integrada, respeitando as atribuições de cada carreira para fortalecer a estrutura de trânsito. ‘’Esse caminho de integrar as nossas equipes tem resistência sim, mas o modo de vencer isso é entende que todos nós fazemos parte do processo e somos essenciais para o fortalecimento e a bom desempenho da Receita’’, afirmou. Destacou a urgente necessidade de concurso público para recompor o quadro de pessoal. ‘’Se não ocorrer concurso para as duas carreiras da Receita Estadual, até o final do ano que vem vamos entrar em colapso’’, apontou.

O subsecretário apontou que para o fortalecimento da Receita e do novo modelo de fiscalização, o uso da tecnologia será essencial e estará cada vez mais presente, no entanto não substituirá a interferência física da conferência das mercadorias em circulação. ‘’Para manter a fiscalização ostensiva, temos que ter um trabalho unificado com tecnologia e pessoas, investir cada vez mais nestes dois fatores. O fortalecimento da Receita passa diretamente pela das carreiras da administração tributária, que são essenciais para o funcionamento do Estado. Temos mais convergências do que divergências’’, frisou. 

Todos ficaram satisfeitos com o resultado do encontro e há disposição da realização de novos debates com outros setores da Receita Estadual.

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