Afocefe recebe pré-candidato ao governo Miguel Rossetto e apresenta proposta para Estado atingir o equilíbrio fiscal

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O pré-candidato ao governo do Estado pelo PT, ex-ministro Miguel Rossetto, foi recebido nesta quarta-feira, 25, em café da manhã na sede do Afocefe Sindicato.

 

Os dirigentes da entidade apresentaram os principais erros do modelo de fiscalização adotado pelo Estado e as propostas do Afocefe para a superação da crise e o alcance do equilíbrio fiscal. ‘’Acreditamos que a presença do Estado nos locais em que há circulação de mercadorias é indispensável para o aumento da arrecadação. A nota fiscal eletrônica não eliminou a sonegação. É preciso que a fiscalização ostensiva, presencial ande junto com a virtual para garantir a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte’’, disse o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte.

 

Rossetto recebeu a atualização do trabalho técnico ‘’A Crise é de Receita’’, desenvolvido pelo Afocefe em 2015, que atesta que o erro de modelo de fiscalização persiste no Estado. ‘’O Afocefe reitera que a crise financeira do Estado não será resolvida apenas pelo corte de despesas. Passados mais de mil dias do início de uma nova gestão, tendo o governo estadual adotado diversas medidas para a redução da despesa, a derrocada perdura’’, apontou De Martini Duarte. ‘’O que queremos alertar é que o Estado precisa adotar ações que inibam a sonegação, o que não ocorre’’, complementou o presidente do Sindicato.

 

Os dirigentes citaram o montante de recursos que o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar devido a sonegação de ICMS, principal tributo do Estado, que chega a R$ 7 bilhões ao ano. Além disso, R$ 51 bilhões em produtos contrabandeados são comercializados no Estado. ‘’O modelo vigente incentiva as empresas a sonegarem. Há uma letargia na fiscalização e uma total falta de percepção de risco por parte do sonegador. Por isso temos a convicção que o erro está no modelo de fiscalização adotado pelo Estado, o que é um dos principais problemas geradores da crise financeira’’, disse o presidente.

 

Miguel Rossetto destacou o caráter propositivo do Afocefe em promover grandes debates de interesse do Estado e o pioneirismo em alertar importantes questões referentes a sonegação, oferecendo alternativas para aumento da arrecadação, levando esta discussão à sociedade. ‘’Diante do desafio que assumi em pretender governar o Estado, precisamos acertar e implementar medidas que garantam a volta da normalidade. Obter condições para que o Estado tenha capacidade de aumentar a receita e voltar a investir em serviços públicos é essencial. O modelo arrecadatório de ICMS é estratégico e o Afocefe tem muito a contribuir nesta discussão para qualificar a arrecadação’’, disse Rossetto.

 

A reunião contou ainda com a presença do deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), do chefe de gabinete do deputado Altemir Tortelli, Gilmar, Zolet Vieira, de ex-presidentes do Afocefe e Técnicos Tributários da Receita Estadual.

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