Certeza da impunidade incentiva ação dos sonegadores

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Técnicos Tributários da Receita Estadual da Turma Volante de Santa Cruz do Sul autuaram, em 26 de abril, carga de madeira serrada transportada com reaproveitamento da nota fiscal.

Além da documentação reaproveitada, na conferência física da carga também foi constatado divergência na quantidade de mercadorias realmente transportadas com o registrado no documento fiscal.

 

O caminhão foi abordado na BR 290, município de Butiá. A carga foi avaliada em R$ 35.585,00, sendo recuperados aos cofres públicos R$ 6.405,30 de ICMS e R$ 7.686,36 de Multa.

 

Mesmo com precárias condições de trabalho, falta de pessoal e de policiais militares para dar aporte à segurança nas operações, os Técnicos Tributários não se omitem de desempenharem com a máxima eficácia suas atribuições, exercendo com afinco a fiscalização ostensiva, presencial e permanente.

 

Combater incansavelmente a sonegação e a impunidade são deveres do Estado e só será alcançado priorizando a fiscalização, promovendo uma mudança no modelo vigente, aliando fiscalização presencial com a virtual, já que uma é complementar a outra. As rotineiras autuações realizadas pelos Técnicos Tributários comprovam a falha no modelo, já que diariamente são flagradas mercadorias circulando pelas estradas gaúchas sem nota fiscal, com reaproveitamento de nota ou divergências no que é realmente transportado com o que é registrado. Fica evidente que a Nota Fiscal Eletrônica sozinha não é eficaz para coibir a sonegação.

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