A função social do tributo e a garantia dos direitos fundamentais serão temas centrais do 18º Sefaz Debate, que reunirá especialistas nas áreas administrativa e tributária para esclarecer pontos cruciais das reformas de governo e seus impactos na sociedade, no serviço público e nos servidores.
Suspenso nos últimos dois anos devido a pandemia, o evento, promovido pelo Afocefe Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, será realizado de forma presencial na quinta-feira, 01 de dezembro, às 13h30min, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
‘’Ao completar 60 anos de existência, o Afocefe retoma o Sefaz Debate, que teve a primeira edição realizada há 25 anos, e hoje é consolidado como um dos principais eventos promovido pelos Técnicos Tributários da Receita Estadual para tratar de temas de interesse do Estado e da sociedade’’, ressalta o presidente do Afocefe, Alexandre Luzzi.
O primeiro painel abordará a função social do tributo nas propostas de reforma tributária, e contará com a participação de Luiz Carlos Hauly, que foi deputado federal por sete mandatos e autor do Super Simples e do MEI e relator da Pec que altera o Sistema Tributário Nacional e do presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, Auditor Fiscal da Receita Federal e professor do Curso de Extensão de Educação Fiscal e Cidadania da UFRGS.
O segundo painel terá como tema a garantia dos direitos fundamentais e o papel do serviço público no contexto de reformas, com a participação da coordenadora do Curso de Extensão de Educação Fiscal e Cidadania da UFRGS e professora nos Programas de Pós Graduação em Economia e em Políticas Sociais, Dra. Rosa Ângela Chieza e a Mestra em Economia e Política Internacional, Livi Gerbase, que realiza os debates sobre políticas públicas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O debate é aberto à toda sociedade. Inscrições gratuitas pelo site www.afocefe.org.br
