Técnicos Tributários da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM), em atividade de rotina de fiscalização no trânsito de mercadorias, autuaram uma carreta, com placas do município de Mogi das Cruzes (SP), na ERS 240, em São Leopoldo, transportando mármore com destino a Caxias do Sul. Ao abordarem o veículo, na terça-feira, 29, e na conferência física da carga, identificaram que a mercadoria avaliada em R$ 75.225,00 estava desacompanhada de nota fiscal. A autuação gerou R$ 13.104,37 de ICMS e R$ 13.104,37 de Multa, totalizando o retorno de R$ 26.208,74 aos cofres estaduais.
Na quinta-feira, 01 de julho, a Turma Volante da Capital coibiu mais uma tentativa de ludibriar o fisco e autuou caminhão, em Campo Bom, transportando produtos de higiene e limpeza com documento inidôneo para a operação, por omitir descrição das mercadorias e placa do veículo transportador nos Danfes apresentados. As mercadorias, avaliadas em R$ 164.780,00, geraram R$ 28.836,50 de ICMS e R$ 28.836,50 de Multa, resultando no retorno de R$ 57.673,00 aos cofres públicos.
Os Técnicos Tributários continuam desempenhando com afinco suas atribuições, identificando irregularidades, tentativas de fraudes ao fisco e combatendo a sonegação, que tanto prejuízo traz ao Estado e à sociedade, trabalhando de forma presencial mesmo na pandemia e com equipes reduzidas nos Postos Fiscais e Turmas Volantes devido à falta de pessoal.
Aumentar a percepção de risco para os sonegadores e barrar a livre circulação de mercadorias pelas rodovias gaúchas é essencial para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado.
