A direção do Afocefe Sindicato recebeu na manhã desta quinta-feira, 08, o deputado estadual eleito Miguel Rossetto e seu chefe de gabinete parlamentar, Cláudio Dutra.Rossetto, que foi vice-governador do RS, ministro do Trabalho e Previdência, ministro do Desenvolvimento Agrário e deputado federal, contribuiu para importantes conquistas sindicais e avanços na carreira, em uma trajetória de parceria iniciada há mais de 25 anos com o Afocefe.
Por meio do seu gabinete na Câmara dos Deputados, a direção da entidade, representada pelo presidente Alexandre Luzzi e a diretora jurídica na gestão 1995/1998, a sempre lembrada Maria Elizabeth Rosa Pereira, reuniu-se com o Ministro do Trabalho, o que resultou na obtenção da tão almejada Carta Sindical, consolidando, assim, a legitimidade e respeitabilidade para representar os filiados.
‘’Agradeço o apoio ao nosso projeto político, reforço a parceria de longa data firmada com o Afocefe e coloco meu mandato na Assembleia Legislativa ao lado de vocês para construirmos juntos pautas para o desenvolvimento do Estado, ampliando a participação popular no debate fiscal’’, ressaltou.
Miguel Rossetto destacou o caráter propositivo do Afocefe em promover grandes debates de interesse do Estado e da sociedade, a qualidade dos estudos técnicos nas áreas fiscal e tributária e o pioneirismo em alertar sobre temas que impactam diretamente na arrecadação, como a sonegação fiscal. ‘’Cada vez mais, o Rio Grande do Sul perde expressão econômica no cenário nacional. Acompanho o trabalho do Afocefe, que é referência nesta discussão de finanças públicas e tem muito a contribuir para qualificar a arrecadação e possibilitar que o Estado tenha capacidade de aumentar a receita e alcançar o equilíbrio fiscal, retomando o desenvolvimento com justiça social, voltando a investir em políticas públicas e serviços essenciais de qualidade à população’, abordou.
Foram discutidos os cenários político e econômico nacional e estadual, em especial a situação financeira do RS frente a intervenção federal, com quebra do pacto federativo. A redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis, gerou perdas de R$ 2,5 bilhões neste ano para o Estado e a projeção é queda na arrecadação de R$ 5 bilhões no próximo ano. O presidente do Afocefe, Alexandre Luzzi, citou ainda mais um agravante para o alcance do equilíbrio financeiro. ‘’O montante de recursos que o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar devido a sonegação de ICMS, principal tributo do Estado, impacta diretamente nas finanças públicas. Só neste ano, a estimativa do valor sonegado ultrapassa R$ 11,1 bilhões. O equilíbrio fiscal não pode ser feito às custas do trabalhador, da redução das políticas públicas e dos serviços essenciais prestados à população’’, reforçou.
A diretoria abordou ainda os pleitos prioritários, entre eles a alteração do nome para Analista Tributário da Receita Estadual, citando o PL 215, enviado à Assembleia Legislativa em regime de urgência no final de 2018, arquivado sem ser apreciado. ‘’Nossa reivindicação é que o projeto volte a tramitar no Parlamento ainda neste governo, já que é uma simples adequação de nome e não terá nenhuma repercussão financeira aos cofres estaduais, nem mudança nas atribuições ou na estrutura administrativa da Sefaz. Não há nenhum impedimento para o atendimento a este pleito, como já manifestado pelo núcleo de governo’’, ressaltou o presidente do Afocefe.
