Para fornecer informações qualificadas para o enfrentamento do discurso do governo sobre uma agenda de austeridade fiscal, a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS), que integra 20 entidades, entre elas o Afocefe Sindicato, promoveu nesta sexta-feira, 18, seminário com renomados especialistas sobre o tema.
A diretoria do Afocefe e integrantes do Conselho Deliberativo do Sindicato participaram dos debates, realizados no Ritter Hotel, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das entidades.
Os painelistas apresentaram elementos para a compreensão de como essa política de austeridade fiscal, da forma como é defendida pelo governo, prejudica a população e precariza os serviços públicos. A primeira mesa contou com a participação do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, que destacou a importância de levar o debate à sociedade de questões financeiras e econômicas entre elas o fundo público e as contas públicas. ‘’Teremos agora a possibilidade de fazer o debate sobre imposto de renda, já que os pobres pagam mais imposto do que os ricos no Brasil’’, apontou.
A economista Juliane Furno apontou que o principal problema da sociedade é a desigualdade, gerada pela concentração de renda. Fez uma reflexão sobre a importância de se abrir um canal de diálogo com a sociedade para simplificar o debate e entendimento de temas complexos e cheios de particularidades. ‘’Não vamos permitir que esta ideia antidemocrática e neoliberal vá se impregnando na sociedade. A defesa do serviço público e dos servidores é a defesa do povo brasileiro. Vamos fazer o bom combate municiados com o que temos de melhor, o conhecimento e a informação’’, abordou.
Em sua manifestação, a diretora Jurídica e Legislativa do Afocefe, Claudia Meyer, destacou o trabalho dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, na arrecadação dos impostos estaduais e no gerenciamento da despesa do Estado. ‘’Cada vez mais são colocadas amarras e limitações, como o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal, que acabam inviabilizando uma política salarial justa para os servidores e a prestação de serviços públicos de qualidade. Nós servidores e população em geral precisamos buscar maneiras de mudar esta situação, entre elas os projetos de iniciativa popular, para que seja possível garantir avanços’’, afirmou.
A segunda mesa teve a participação da Economista do Dieese, Anelise Manganelli, que apresentou dados demonstrando a queda no número de servidores públicos no RS, o que gera precarização dos serviços públicos e impõe sobrecarga de trabalho. Citou os valores que os servidores públicos deixaram de receber desde 2015, que chega a R$ 7 bilhões, enquanto o Estado entregou R$ 82 bilhões para empresas neste período em renúncias fiscais.
Já o economista Carlos Paiva falou das consequências da política fiscal e de renúncia fiscal dos últimos governos do Estado. “O Rio Grande do Sul está tendo um crescimento regional muito diferenciado, pois estamos aprofundando as desigualdades regionais” abordou.
Por fim, o diretor do Afocefe, Wagner Bomfim, fez uma apresentação de pré-lançamento da proposta de iniciativa popular.
