Afocefe apresenta projeto de Iniciativa Popular em Comissão da Assembleia Legislativa - AFOCEFE Sindicato
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Afocefe apresenta projeto de Iniciativa Popular em Comissão da Assembleia Legislativa

Autor 11 de dezembro de 2023 abril 4th, 2024 No Comments

O diretor Wagner Bomfim e as diretoras Claudia Meyer e Mariusa Fernandes representaram o Sindicato na sessão da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da AL na última quinta-feira, 07, na AL. Os trabalhos foram conduzidos pela presidenta da Comissão, Stela Farias e pelo vice-presidente, deputado Leonel Radde.
Na oportunidade o diretor Wagner, amazonense, lembrou aos presentes que se aproxima o segundo ano de aniversário do colapso do oxigênio em Manaus, durante a Pandemia. Foram à época 900 mortes semanais em média, durante 3 semanas. Depois a média caiu para a “normalidade” de 58 mortes por semana. Lamentou que o número total de vítimas no Brasil pela Covid-19, apesar da baixa letalidade (1,9%), já soma 707.789 pessoas. Agradeceu aos profissionais do SUS que estiveram na linha de frente. Após, relatou a participação dos servidores públicos nos processos de inovação, desde a modernização do Estado, passando pela criação do cadastro de pessoas físicas no século passado, criação da nota fiscal eletrônica, até a implementação do próprio SUS. Neste sentido, de buscar o novo, o Afocefe e a Frente dos Servidores Públicos do RS trabalham em conjunto, levando adiante o *projeto de Iniciativa Popular*, já que esta possibilidade está contemplada pelo texto da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 68 da Constituição Gaúcha de 1989. Em 2022 a Lei Complementar nº 15.859 regulamentou a permissão de coleta de assinatura por via eletrônica.
Disponibilizar um instrumento tecnológico ágil, legítimo, de fácil acesso ao cidadão, para que a população possa ampliar de fato a sua voz, é o objetivo que as entidades perseguem a partir do Projeto de Iniciativa Popular. O Sindicato considera que quanto mais a sociedade interagir e participar das decisões do Estado, mais justas serão as deliberações e maiores as possibilidades de se atingir resultados satisfatórios para o todo.