Em reunião virtual na tarde de segunda-feira, 10, o subsecretário Ricardo Neves relatou o atual momento da Receita Estadual, as perspectivas para os próximos meses e os novos métodos de trabalho que devem ser implementados no sistema de Fiscalização.
No encontro, que foi solicitado pelo Sindicato, Ricardo Neves iniciou traçando os possíveis cenários de queda da arrecadação, com perdas estimadas de 5 a 10 bilhões de reais até o final do ano. O governo do Estado vem pleiteando junto ao governo Federal algum tipo de reposição para as perdas projetadas.
Sobre a retomada do trabalho de fiscalização nos Postos Fiscais e Turmas Volantes, afirmou que vem sendo feita gradualmente, considerando-se todo o contexto dos estragos provocados pelas chuvas e os efeitos que ainda são sentidos na economia do RS. O trabalho administrativo também não foi retomado plenamente. Mencionou que a Receita vai acelerar alguns processos de ação fiscal que tinham sido interrompidos no mês de maio.
O subsecretário aproveitou para tratar da Central de Monitoramento de Operações – CMO que, reunindo os dados disponíveis nos mais diversos eventos de fiscalização e controle dos contribuintes, deverá gerar uma classificação conforme percepção de risco. Após será concedido um tipo de certificação para os bem classificados. Estes terão um trato diferenciado na relação com o Fisco. Por outro lado, os trabalhos serão direcionados para quem não estiver ao abrigo da certificação, prioritariamente, para uma ação fiscal mais assertiva. A certificação poderá ser revista a qualquer momento. Referiu que este novo modelo deve aproximar todas as formas de fiscalização da Sefaz, e os envolvidos devem ser preparados para a nova realidade, com treinamento e qualificação.
A questão das nomeações de mais TTREs ainda depende de análise– já que se tinha uma expectativa antes de maio. O presidente do Sindicato, Alexandre Luzzi, colocou o Afocefe à disposição da Receita. Destacou também, que há quadros preparados dentre os TTREs para ocupar espaço em todas as etapas das novas formas de trabalho da Subsecretaria. A diretora Claudia Meyer pediu maiores oportunidades aos técnicos nos cursos de formação disponibilizados.
Participaram do encontro, além do subsecretário, os adjuntos Edson Moro Franchi e Luis Fernando Crivelaro. O Afocefe foi representado, além do presidente Alexandre Luzzi e da diretora Cláudia Meyer, pelo diretor Adriano Vieira e pelo diretor da Febrafisco Altair Ramos.
