Juízes Coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal participam do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O Afocefe Sindicato, representado pela diretora Jurídica e Legislativa, Claudia Meyer, e pelo diretor da Febrafisco, Altair Rech Ramos, participou do evento de abertura dos trabalhos, na quarta-feira, 15, no Plenário do Tribunal de Justiça do RS.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que este é o primeiro de 14 eventos programados para celebrar os 150 anos do TJRS. Afirmou que a solução para o passivo histórico de precatórios em todo o Brasil não está restrita ao Judiciário, ao Legislativo ou ao Executivo, mas a todos os Poderes estatais, com gestão, inovação e eficiência.
O presidente da Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios, Juiz de Direito Fernão Borba Franco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltou que o gerenciamento processual mudou muito nesta última década. ‘’Realizamos um intercâmbio de experiências entre os tribunais no que se refere aos principais mecanismos utilizados na jurisdição, englobando também a questão dos precatórios”, afirmou.
Já o coordenador da Central de Precatórios, juiz José Pedro de Oliveira Eckert, afirmou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem uma ligação direta com a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O grupo foi constituído em reunião ocorrida em maio de 2015, em Gramado. “Ao longo destes oito anos de existência, a Câmara tem sido um grande fórum de discussão, troca de experiência e construção de soluções’’, afirmou, ressaltando que a administração do TJRS implementou a digitalização integral do acervo físico entre 2019 e 2021, para agilizar a tramitação dos precatórios.
O Encontro da Câmara Nacional segue até esta sexta-feira, 17.