Em reunião nesta quinta-feira, 25 com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso e com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e demais integrantes da equipe diretiva da Sefaz, o Afocefe Sindicato reivindicou o andamento dos pleitos da categoria, em especial a imediata nomeação de Técnicos Tributários para os Postos Fiscais e Turmas Volantes e a alteração da nomenclatura para Analista Tributário da Receita Estadual.
O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, reforçou a necessidade de aporte de Técnicos Tributários no trânsito de mercadorias, sob o risco da atividade de fiscalização entrar em colapso devido a falta de pessoal. ‘’Não concordamos com esta política da Secretaria da Fazenda de deixar de priorizar o trânsito de mercadorias. Dos 120 Técnicos Tributários nomeados, apenas cinco foram destinados aos Postos Fiscais e Turmas Volantes, que estão atuando com equipes totalmente sobrecarregadas. É imprescindível a nomeação imediata de TTREs para a continuidade da fiscalização tributária no Estado’’, afirmou.
Os dirigentes do Sindicato salientaram que a possibilidade de conversão do tempo especial em comum, irá agravar ainda mais o quadro já precário de falta de pessoal nos Postos Fiscais e Turmas Volantes, já que grande número de servidores terá direito a aposentadoria.
O diretor Alexandre Luzzi reforçou que a implementação dos novos projetos da administração, entre eles o Águia, que prevê um novo modelo de fiscalização tributária no Estado, só será possível com o aporte de Técnicos Tributários no trânsito de mercadorias.
Em relação a alteração da nomenclatura da categoria para Analista Tributário da Receita Estadual, foi reivindicado ao secretário o encaminhamento deste pleito que não acarretará em nenhum impacto financeiro aos cofres públicos, nem na estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda. ‘’Não há nenhum impedimento para o andamento do projeto da mudança do nome. É uma questão de adequação à nova realidade da carreira e uma forma de valorização da categoria’’, afirmou Guilherme Campos.
O secretário da Fazenda destacou alguns avanços e conquistas administrativas, entre eles as nomeações e promoções, no entanto afirmou que alterações legislativas ainda estão em compasso de espera, aguardando um melhor momento para o encaminhamento.
O vice-presidente do Afocefe, Altair Rech Ramos, reforçou que o Sindicato sempre foi parceiro da administração para a construção conjunta de um projeto de fortalecimento da Sefaz como instituição, mas que há pautas inadiáveis, entre elas a nomeação de mais Técnicos Tributários para o trânsito de mercadorias e a alteração no nome.
O presidente Guilherme Campos ressaltou que o Afocefe encaminhará algumas questões junto ao governo e a Assembleia Legislativa em razão da indefinição da Secretaria da Fazenda. ‘’Continuamos abertos ao diálogo, mas precisamos dar andamento aos pleitos da categoria’’, reforçou.
Também participaram da reunião o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene e o Contador e auditor-geral do Estado, Rogerio Meira.
