O Afocefe Sindicato realizou na quinta-feira, 09, reunião do Conselho Deliberativo, ocorrida de forma híbrida.
O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, fez um relato das reuniões realizadas com o chefe da Casa Civil, secretário da Fazenda e Subsecretário da Receita Estadual para tratar das pautas da categoria, entre elas nomeação de Técnicos Tributários, alteração do nome para Analista Tributário da Receita Estadual e modernização das carreiras da Secretaria da Fazenda. ‘’Reforçamos com o governo a necessidade de priorizar o trânsito de mercadorias e nomear imediatamente Técnicos Tributários para os postos fiscais e turmas volantes, evitando, assim, um colapso na atividade de fiscalização por falta de pessoal’’, disse o presidente.
Sobre a alteração da nomenclatura, foi destacado que o Afocefe reivindicou que o projeto volte a tramitar no Parlamento. ‘’Ressaltamos que esta alteração não irá trazer nenhuma repercussão financeira aos cofres estaduais, nem mudanças nas atribuições. O que buscamos é readequar o nome à nova realidade da carreira e da importância que temos para o Estado’’, afirmou Guilherme Campos.
Na reunião, foi apresentado o orçamento 2022 da entidade, que está publicado no site e aberto a sugestões até o final de dezembro. Também foi informada a nova mensalidade para os filiados, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2022, já aprovada pelo Conselho Deliberativo.
Foi aprovado ainda o parecer do Conselho Fiscal (período outubro de 2020 a setembro de 2021), enviado por e-mail para todos os Conselheiros.
A campanha de valorização dos TTREs, iniciada pelo Afocefe em abril deste ano, foi discutida na reunião. Além de veiculada em outdoors em pontos estratégicos da capital, agora é ampliada para vias de grande circulação estadual como a Freeway e seguirá com anúncios semanais no Correio do Povo, redes sociais do Sindicato e estendida a outras mídias. A proposta é levar informação à população sobre a atuação dos Técnicos Tributários e sua contribuição para o Estado e sociedade e reforçar as reivindicações da categoria junto ao governo e Assembleia Legislativa.
Em relação a Reforma Administrativa (PEC 32), os dirigentes do Afocefe relataram as ações realizadas pelo Sindicato durante o ano, que esteve permanentemente mobilizado em Porto Alegre e em Brasília para barrar a aprovação desta proposta no Congresso Nacional. A ação conjunta das entidades de servidores públicos foi essencial para que os deputados se posicionassem contra a Reforma Administrativa e garantiu que o governo não colocasse a PEC 32 em votação neste ano.