O Afocefe Sindicato convocou o Conselho Deliberativo da entidade para esta sexta-feira, 22, após o ato em defesa do Ipê Saúde, promovido pela Frente dos Servidores Públicos (FSP). O presidente Alexandre Luzzi abriu a reunião fazendo um breve relato aos conselheiros sobre o andamento das pautas prioritárias da gestão e destacou a atuação conjunta do sindicato com as demais entidades que integram a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS), que levou milhares de servidores às ruas para lutar por uma melhora no serviço prestado pelo Ipê Saúde. A diretoria reforçou a importância de um maior engajamento dos colegas nas ações sindicais e da unidade dos TTREs para fortalecer as lutas.
Luzzi também abordou o projeto de lei que modifica o nome de técnico para analista tributário, pauta que tem norteado os esforços da diretoria. Ele mencionou que, devido aos recentes decretos do Governo do Estado, muitos projetos ainda não foram encaminhados para a Assembleia Legislativa. Luzzi ressaltou que o PL está consolidado como projeto do governo, conhecido pelas bancadas legislativas e pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A diretoria continuará atenta ao andamento dessa e de outras pautas, como a questão da penosidade para os técnicos das turmas volantes e a alteração dos valores das diárias, que precisam passar por uma readequação.
O Conselho também discutiu a reestruturação da Receita Estadual, com base na última reunião da diretoria com o subsecretário Ricardo Neves Pereira. Luzzi explicou que, entre a elaboração do estudo e a implementação, há um período de transição, e as mudanças propostas ocorrerão de forma gradual.
As diretoras Claudia Meyer, Juliana Lima e Mariusa Fernandes relataram pontos de sua recente viagem a São Paulo, onde participaram de um evento promovido pela Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), nos dias 20 e 21 de março, que debateu as desigualdades de gênero no serviço público. Elas também trouxeram alguns exemplares da Cartilha de Boas Práticas – Promoção da Equidade de Gênero no Serviço Público, resultado do trabalho da Diretoria de Defesa dos Interesses e Direitos da Mulher Servidora Pública da Conacate para as conselheiras.
Foram discutidas, ainda, questões relacionadas à alienação de imóveis, promoções, as regras de transição para aposentadoria e o andamento dos trabalhos da Febrafisco e Conacate com vistas à elaboração da LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária) por ocasião da Reforma Tributária.
