O presidente do Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, integrou a mesa de debates em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa, para tratar da concessão de aposentadorias pelo Regime Próprio de Previdência Social do RS.
Promovida pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, o objetivo central do debate foi a definição de ações para que o governo do Estado realize revisão dos cálculos dos processos de aposentadorias.
O assunto veio à tona com a publicação no site do próprio IPE-Prev do relatório de uma auditoria interna. De acordo com o trabalho, conduzido pelo auditor Diego Mendonça, foram apontados equívocos na apuração de vantagens por acréscimo de carga horária, no reajuste da parcela referente à incorporação proporcional de vantagens e até na atualização monetária de vantagens. O relatório foi retirado do site, e o auditor responsável foi exonerado.
Representantes de entidades manifestaram críticas em relação à forma em que o assunto foi encaminhado pelo governo.
Alexandre Luzzi abordou dados do Relatório de Pessoal do Tesouro do Estado que comprova a defasagem salarial do funcionalismo. ‘’ Após dois anos de redução, houve acréscimo de 0,5%, atingindo, hoje, com o valor corrigido, os mesmos patamares verificados em 2013/2014’’, relatou.
Além de procurar a Casa Civil para uma definição de quando o governo corrigirá os valores, os deputados pretendem também levar o caso ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado.
O Afocefe esteve representado, ainda, pela diretora Jurídica e Legislativa, Claudia Meyer, e pelo diretor Wagner Bomfim.