Em audiência pública para discutir a reestruturação do IPE Saúde, realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa, representantes de diversas carreiras do funcionalismo, que lotaram o Teatro Dante Barone, reivindicaram a retirada do projeto (PLC 259), enviado pelo governo em regime de urgência ao Parlamento, com previsão para ser votado na próxima terça-feira (20).
A diretoria do Afocefe somou-se às demais entidades que integram a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS) e reforçou a luta contra o projeto que propõe a reestruturação do Instituto a partir do aumento da contribuição do funcionalismo. Técnicos(as) Tributários(as) da capital e interior também participaram dos debates.
O presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, fez uma apresentação da situação do Instituto e da proposta do governo, destacando que o IPE tem um déficit de R$ 450 milhões. Disse que existe um elevado custo assistencial, mensalidade insuficiente, além do alto número de dependentes.
Nas manifestações, as entidades e deputados de oposição ressaltaram que esta conta não é dos servidores, mas sim do Estado, que deveria inicialmente adotar medidas em relação ao passivo de dívidas que tem com o IPE, como o não pagamento da contribuição referente a precatórios entre 2010 e 2021, que somaria R$ 356 milhões, além do repasse da venda de imóveis pelo governo, cujos valores deveriam ter sido revertidos para o Instituto.
Afirmaram que a crise do IPE Saúde é em decorrência, também, do congelamento salarial do funcionalismo, que está sem reposição há nove anos, e criticaram a proposta do governo que penaliza novamente os servidores que ganham menos e os aposentados, e beneficia os altos salários.
Os representantes sindicais defenderam a imediata revisão geral nos salários do funcionalismo e a ampla discussão com a sociedade antes do projeto ir à votação em plenário.
O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, participaram dos debates, representando o governo.
No final da audiência pública, as entidades realizaram uma assembleia geral unificada, em frente ao Palácio Piratini, e fizeram um chamado a todas as carreiras do funcionalismo para participarem de uma ampla mobilização, na próxima terça-feira, na Praça da Matriz.