O Afocefe Sindicato, o Instituto Justiça Fiscal (IJF), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe promovem o curso de formação sobre educação fiscal. Para facilitar o acesso, o curso é gratuito, com aulas 100% online, ministradas por especialistas nacionais em temas como orçamento público, sistema tributário e política fiscal.O presidente do Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, destaca que a proposta é oferecer à sociedade em geral formação completa em cidadania fiscal. ‘’Aprimorar os conhecimentos e ser um agente de mudança é essencial para que possamos contribuir na construção de uma sociedade melhor. Todo cidadão tem o direito de saber onde o Estado aplica os impostos que são pagos por cada um de nós. Quando estamos mais preparados, a capacidade de atuar em defesa de nossos direitos é ampliada’’, enfatiza.
O presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, ressalta que tributos são instrumentos fundamentais para promover igualdade. ‘’É um tema de forte impacto na vida das pessoas e quanto mais informação e mobilização mais se pode incidir para promover justiça fiscal”, aponta.
‘’Com o curso, queremos mostrar, sobretudo, que direitos cabem, sim, no orçamento”, destaca a assessora do Inesc, Livi Gerbase. Destaca que as discussões nacionais atuais definirão os rumos do orçamento público, como a nova âncora fiscal e a reforma tributária.
Composto por quatro módulos, o primeiro oferece conceitos básicos sobre Estado e políticas públicas; o segundo trata da questão tributária; o terceiro trata dos gastos e o quarto das ferramentas práticas para participação social, como as leis de acesso à informação e os portais orçamentários.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site https://www.escolafocefe.org.br/site/ até o dia 30 de maio.
