Em uma operação de fiscalização ostensiva, iniciada na madrugada de terça-feira, 07, e estendida até o final do dia, Técnicos Tributários da Receita Estadual, em conjunto com policiais militares do Batalhão Fazendário, autuaram R$ 529.500,17 em mercadorias transportadas de forma irregular.
Na madrugada, dois ônibus de lojistas transportando confecções, vindos de São Paulo, foram abordados pelo Batalhão Fazendário no Posto Fiscal do Barracão, onde foi realizada a conferência das mercadorias, em trabalho conjunto com TTREs da Turma Volante do Posto Fiscal de Passo do Socorro/Vacaria, com auxílio, ainda, dos colaboradores que prestam serviço de carga e descarga e a estagiária do PBA.
Para evitar demais tentativas de driblar o fisco, TTREs do Posto Fiscal de Estreito realizaram barreira no antigo Posto Fiscal de Maximiliano de Almeida, que se tornou rota de fuga depois de desativado pela administração estadual. A equipe da Turma Volante de Caxias do Sul também participou da operação, monitorando eventuais locais de fuga na região.
No total da operação, foram lavrados 37 Termos de Infração no Trânsito de Mercadorias, gerando R$ 77.424,89 em ICMS e R$ 77.424,89 de Multa, resultando no retorno de R$ 154.849,78 aos cofres estaduais.
A lotação de mais Técnicos Tributários em todos os Postos Fiscais e Turmas Volantes é essencial para viabilizar que operações de fiscalização, assim como esta, possam ser realizadas com maior frequência. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, ações ostensivas no trânsito de mercadorias são fundamentais para coibir a concorrência desleal entre empresas e valorizar os bons contribuintes, que pagam corretamente seus tributos.
