Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira, 10 de agosto, a nomeação de mais 18 Técnicos Tributários da Receita Estadual para reforçar o quadro de servidores, que está defasado em todas as áreas da Receita Estadual, especialmente no trânsito de mercadorias.
Depois de diversas reuniões com a administração, em que o Afocefe expôs a necessidade imediata de aporte de Técnicos Tributários nos Postos Fiscais e Turmas Volantes sob o risco da atividade de fiscalização entrar em colapso devido à falta de pessoal, o Sindicato considera um avanço estas novas nomeações. No entanto, é fundamental que estes Técnicos Tributários nomeados sejam destinados em sua totalidade às unidades de fiscalização, já que desde o início da pandemia estão na linha de frente exercendo atividade presencial para combater a sonegação e garantir recursos ao Estado.
‘’O reforço nas nomeações de TTREs é fundamental, ainda mais nesse momento, em que a categoria está totalmente sobrecarregada. A destinação dos nomeados do último concurso para os postos fiscais e turmas volantes não foi suficiente, ficando bem abaixo do necessário. Precisamos de um aporte de Técnicos Tributários para suprir essa carência na atividade de fiscalização, que está com capacidade de trabalho esgotada’’, alerta o presidente do Afocefe, Guilherme Campos.
Nos próximos dias, a direção do Afocefe terá uma nova reunião com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, para reforçar a necessidade da destinação total destes novos Técnicos Tributários ao trânsito de mercadorias. Este pleito já foi encaminhado oficialmente ao secretário da Fazenda.
O combate à sonegação, essencial para o Estado ter recursos para seu funcionamento e atender a população com serviços básicos, ainda mais neste momento de pandemia, inicia pela fiscalização ostensiva e valorização dos servidores.
