Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira, 06, a nomeação de 74 Técnicos Tributários da Receita Estadual.
O Afocefe considera um avanço estas nomeações depois de tanto empenho do Sindicato para realização do concurso e recomposição do quadro. No entanto, defende a necessidade de reestruturação da carreira para torná-la mais atrativa, devido ao número expressivo de desistência de Técnicos Tributários chamados no início deste ano.
‘’A nomeação de Técnicos Tributários é fundamental, ainda mais nesse momento, em que a categoria está totalmente sobrecarregada, com defasagem em todas as áreas da Secretaria da Fazenda, especialmente no Trânsito de Mercadorias, que poderá entrar em colapso por falta de pessoal’’, alerta o presidente do Afocefe, Guilherme Campos.
Em reuniões com a Receita Estadual e com a equipe diretiva da Sefaz, os dirigentes do Afocefe, que permanentemente defendem a necessidade das nomeações, manifestaram preocupação com a falta de prioridade ao Trânsito de Mercadorias, que está no limite de condições de trabalho e, dos nomeados, praticamente nenhum Técnicos Tributário foi destinado às unidades de fiscalização.
O Afocefe Sindicato espera que a Receita Estadual priorize o Trânsito de Mercadorias, destinando parte significativa destes novos Técnicos Tributários aos Postos Fiscais e Turmas Volantes. O combate à sonegação, essencial para o Estado ter recursos para seu funcionamento e atender a população com serviços básicos, ainda mais neste momento de pandemia, inicia pala fiscalização ostensiva. ‘’Precisamos de um aporte de Técnicos Tributários para suprir essa carência na atividade de fiscalização, que está com capacidade de trabalho esgotada ’’, reforça Guilherme Campos.
