Técnicos Tributários do Posto Fiscal Passo do Socorro, de Vacaria, realizaram, em conjunto com a Brigada Militar, operação para fiscalizar a circulação de caminhões e veículos entre os municípios que circundam Pinhal da Serra, uma das principais rotas de ligação dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Este é um dos principais pontos de saída da produção agrícola do Estado destinado a todo País, onde circulam dezenas de carretas por dia carregadas de produtos diversos, nesta época especialmente o feijão, já que os municípios de Vacaria e Esmeralda são hoje os maiores produtores gaúchos.
Os sonegadores, aproveitando-se da falta de fiscalização efetiva e permanente no local, agravada ainda mais pela Pandemia, saem do Estado transportando toneladas de feijão para venda sem nota fiscal ou notas emitidas irregularmente, gerando uma concorrência desleal com os bons contribuintes e perdas de recursos ao Estado e municípios, que deixam de recolher impostos.
As barreiras de trânsito iniciaram na tarde de terça-feira, 04, e se estenderam até a noite. Em apenas um dia, foram autuados cinco caminhões por estarem com Notas Fiscais irregulares, sendo os dois Termos de Infração no Trânsito mais significativos os referentes ao transporte de feijão.
A soma total das mercadorias constantes nas notas irregulares foi de R$ 826.879,00, gerando de ICMS e Multa R$ 239.030,00, que retornarão aos cofres públicos.
Ao total, foram fiscalizados 30 veículos de passeio, uma moto e 25 caminhões.
