Mesmo em meio à pandemia, os Técnicos Tributários da Receita Estadual seguem atuantes no combate à sonegação, desempenhando a atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias de forma presencial para garantir recursos ao Estado para que possa cumprir seu papel de oferecer serviços públicos de qualidade à população.
Em atividade de rotina, os TTREs da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM) autuaram, na sexta-feira, 25, em Porto Alegre, transportador com documento fiscal inidôneo para a operação. Ao verificarem a carga, composta de 3.300 Kg de queijo mussarela, avaliado em R$ 110.880,00 e a documentação apresentada, os Técnicos Tributários constataram que os Documentos Auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica (Danfes) registravam endereço de entrega de empresa constando como baixada em 14 de janeiro de 2021.
A autuação resultou em R$ 19.404,00 de ICMS e R$ 19.404,00 de Multa, totalizando R$ 38.808,00 de retorno aos cofres públicos.
Já nesta segunda-feira, 28, os Técnicos Tributários da AMFM autuaram, em Novo Hamburgo, entrega de carga de couro bovino Wet Blue, avaliada em R$ 461.013,00, em endereço divergente do destinatário, conforme registrado nos documentos fiscais apresentados pelo transportador.
A autuação resultou em R$ 80.677,27 de ICMS e R$ 80.677,27 de Multa, totalizando o valor de R$ 161.354,54, que retornarão aos cofres estaduais.
