Dando continuidade à programação do Seminário sobre Desenvolvimento Regional no RS, o diretor do Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, participou, nesta segunda-feira, 11, das discussões sobre o Papel das Políticas Fiscais na Promoção do Desenvolvimento e Enfrentamento dos Desequilíbrios Regionais.
Realizado de forma virtual, o painel foi coordenado pelo Técnico Tributário da Receita Estadual, Volnei Piccolotto, e contou ainda com as presenças do secretário adjunto da Fazenda, Jorge Tonetto, do ex- secretário da Fazenda, Odir Tonollier, do pesquisador do IPEA, Sergio Gobetti e da assessora parlamentar na Área de Finanças Públicas, Aniger de Oliveira.
Ao discorrer sobre as políticas fiscais e desenvolvimento regional, Alexandre Luzzi destacou que este debate deve ser levado à sociedade. ‘’Precisamos discutir além das questões técnicas de como o Estado pode resolver as questões fiscais. Devemos promover este debate com a sociedade para esclarecer a importância do Estado recolher corretamente o imposto e distribuir à população, especialmente a quem mais precisa. Esta discussão precisa ser feita de maneira clara e objetiva, como cidadãos e não apenas como gestores tributários. Para isso, a educação fiscal e a cidadania fiscal são fundamentais’’, apontou.
Luzzi salientou a ampla discussão social promovida pelo Afocefe, apontando que a falta de recursos do Estado é causada por distorções na área da receita e não na despesa. ‘’Deveríamos tratar mais do incremento da receita e do Estado como indutor do desenvolvimento, cumpridor das suas obrigações constitucionais e não aceitar a ideia de que a despesa é a causadora do desequilíbrio fiscal. Alegando um pretenso ajuste fiscal, que nunca vem, são cortados investimentos, reduzidos serviços essenciais à população e penalizados servidores’’, afirmou.
Alertou que apenas no primeiro semestre deste ano, o Estado deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões devido a sonegação de ICMS, principal tributo estadual. ‘’Depois de mostrar claramente que precisamos aumentar a receita, reforçando a fiscalização e combatendo a sonegação, depois de levar o Sonegômetro à sociedade para alertar e dar transparência ao que o Estado deixa de arrecadar, nosso viés agora será a educação fiscal, para atingir não apenas a categoria dos Técnicos Tributários e demais servidores fazendários, mas todos os servidores públicos, por meio das entidades que os representam’’, enfatizou.
Promovido pela Rede Estação Democracia e Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), os debates ocorrem até o dia 20 de julho, com a participação de especialistas nas áreas econômica, política, sindical, da agroindústria, do cooperativismo e do meio acadêmico.
Para conferir o debate na íntegra, basta acessar o link https://youtu.be/ZXRFbEasweY .
