Analistas Tributários da Receita Estadual participaram da Operação Tebas, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Estadual nesta terça-feira (24/9). A operação tem como objetivo desarticular uma associação criminosa envolvida em um esquema milionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, trazidos da Argentina por portos clandestinos nas margens do Rio Uruguai.
Durante a operação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba no Paraná. Também foram bloqueadas contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, totalizando mais de R$ 80 milhões, além do sequestro e arresto de veículos e imóveis, e a indisponibilidade de criptoativos.
As investigações, iniciadas em 2021, revelaram uma associação criminosa dedicada ao contrabando de grãos e à lavagem de capitais, utilizando empresas de fachada para emitir notas fiscais fraudulentas. Esse esquema permitiu o transporte ilegal de cargas até empresas destinatárias, que realizavam a distribuição pelo estado. Há indícios de que essa organização criminosa foi responsável pela emissão de notas fiscais no valor superior a R$ 209 milhões.
“A Receita Estadual consolida esta importante frente de atuação com a Polícia Federal para combater este problema recorrente na região noroeste do estado que prejudica significativamente a concorrência leal do agronegócio entre os players do ramo”, salienta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
As investigações fiscais da Receita Estadual começaram a partir de suspeitas de contrabando de grãos da Argentina para o Rio Grande do Sul, com base em abordagens e levantamentos realizados pelo COE – Centro de Operações Especiais da 15ª DRE – Delegacia de Trânsito de Mercadorias.