Para analisar as propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre a Reforma Tributária, ex-governadores gaúchos participaram, nesta quarta-feira, 03, de reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa para debater o tema.O Afocefe Sindicato, representado pelo presidente Alexandre Luzzi, pelo diretor de Assistência ao Filiado, Wagner Bomfim e pelo diretor da Conacate, Guilherme Campos, participou do debate, que contou ainda com a presença do presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos, entidade parceira para a criação da Escola Afocefe, que será lançada neste mês de maio. A proposta é esclarecer a sociedade sobre a importância dos tributos para o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais. Voltada ao público em geral, as inscrições iniciam na próxima terça-feira, 09, no site www.afocefe.org.br
Germano Rigotto participou do debate de forma virtual. Já Olívio Dutra e Tarso Genro discutiram as propostas de mudança presencialmente e defenderam que o Estado deve se focar mais na geração de receita para aumentar a arrecadação e não apenas em cortes de despesas.
Na linha do trabalho desenvolvido pelo Afocefe em 2016, ‘’A crise é de receita’’, e amplamente divulgado nos meios de comunicação, governo, parlamento e sociedade em geral, os ex-governadores ressaltaram que nenhuma reforma tributária será feita de maneira eficaz se não focar na questão de aumentar a receita do Estado. “Uma reforma cujo ponto de partida é a diminuição da receita está destinada a reduzir a capacidade de resposta do Estado aos problemas econômicos e sociais do país, desgastar a máquina pública e impedir que o Estado cumpra as suas funções”, afirmou Tarso Genro.
Olívio Dutra defendeu que “quem ganha mais deve pagar mais”, sustentou que o imposto deve ter objetivos sociais e criticou a perpetuação da guerra fiscal “O maior problema do sistema tributário brasileiro é que a carga é mais injusta do que pesada, pois há setores que podem, mas não pagam”, declarou.
Por vídeo, Rigotto disse que acredita que o momento é propício à alteração do sistema tributário brasileiro e considera que o governo federal acertou ao não enviar nova proposta ao Congresso Nacional, mas em debater duas Propostas de Emenda Constitucional que já tramitam sobre o tema – PEC 45 e PEC 110. ‘’As PECs promovem a simplificação e racionalização tributárias, reduzem as possibilidades de sonegação e aumentam a base contributiva, abrindo espaço para a desoneração de alguns setores’’, disse o ex-governador.
Ao final do debate, os dirigentes do Afocefe presentearam os ex-governadores com a camisa da nova campanha do Sindicato: ‘’Democracia forte se faz com tributação justa’’.
