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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, 14, o parecer do relator, Arthur Maia (DEM-BA). O texto poderá ser votado entre essa terça e quinta-feira. Colegas, vamos todos reforçar e ampliar a mobilização entrando em contato com os deputados que integram a Comissão Especial para que votem…

O Relatório Final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, favorável à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), aprovado por nove votos a dois, irá à plenário na sessão desta terça-feira, 14, passando a trancar a pauta de votação. Também será votado o PLC 246 2021, requisito para…

Para debater os impactos da Reforma da Previdência aos servidores públicos, o Afocefe Sindicato promove seminário de forma virtual com a categoria, a ser realizado na próxima quinta-feira, 16 de setembro, às 17h, via Zoom. Também será feita uma análise pontual sobre os efeitos da conversão de tempo de serviço…

Na última reunião da Comissão Especial para discutir a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, realizada nesta quarta-feira, 01, de forma virtual, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentou a pré-proposta do governo para aderir ao regime. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, também participou…

Técnicos Tributários da Receita Estadual na atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias interceptaram nesta terça-feira, 31, dois caminhões carregados com sucata de cobre, alumínio e bateria (chumbo), desviando do Posto Fiscal de Torres. As mercadorias estavam saindo do Estado, sem nota fiscal, pelo corredor de sonegação aberto com o…

É com imensa tristeza que o Afocefe Sindicato comunica o falecimento do colega Técnico Tributário da Receita Estadual, Orlando Perin, aos 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (31), em Erechim. Orlando desempenhou suas atribuições como Técnico Tributário no Posto Fiscal de Estreito, onde permaneceu até a aposentadoria. O velório ocorre na…

Fisco é incluído nas carreiras exclusivas de Estado na PEC 32 Na tarde de ontem (31), o Deputado Federal Arthur Maia protocolou na Comissão Especial o relatório final da PEC 32 (Reforma Administrativa). Clique aqui para ver o inteiro teor. Como é de conhecimento, a FEBRAFISCO, juntamente com as demais…

Técnicos Tributários do Posto Fiscal de Estreito, através do sistema de monitoramento de contribuintes, interceptaram nesta quarta-feira, 25, uma carreta ingressando no Estado transportando carga de R$ 1.066.722,00 em pares de tênis, com grande quantidade desacompanhado de documento fiscal. Os indícios de irregularidade foram apontados pelo cruzamento de informações prestadas…

Técnicos Tributários da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM) na atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias autuaram, na última semana, em Estância Velha, carga de couro no valor de R$ 562.790,49. Ao realizarem a conferência física das mercadorias, os Técnicos Tributários identificaram que os Documentos Auxiliares da Nota Fiscal…

O Afocefe Sindicato reuniu-se nesta segunda-feira, 23, de forma virtual com a equipe diretiva da Receita Estadual para dar sequência aos encaminhamentos dos pleitos dos Técnicos Tributários. Participaram da reunião o subsecretário Ricardo Neves Pereira e os adjuntos Edson André Moura, Eduardo Jaeger e Luís Fernando Crivelaro. O presidente do…

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) o deferimento do Registro Sindical à FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal para a coordenação das entidades a ela filiadas que tenha representação da categoria dos Servidores Públicos das…

Nesta quarta-feira (18), servidores públicos estarão mobilizados em todo país em defesa do Serviço Público e contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Participe das mobilizações em seu município! Em Porto Alegre, os atos públicos serão realizados às 11h, em frente ao HPS; às 13h, em frente ao Palácio Piratini e…

Para alertar a população, com esclarecimentos sobre os graves efeitos da Reforma Administrativa (PEC 32) nos serviços públicos e sensibilizar os parlamentares para que votem contra esta proposta do governo federal, ocorreu, na sexta-feira, 13, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou esta semana o julgamento da ação que reconhece o direito dos servidores públicos de converter o tempo especial em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria e benefícios previdenciários. A decisão é válida para os servidores públicos que atuaram em atividade especial até…