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Fisco é incluído nas carreiras exclusivas de Estado na PEC 32 Na tarde de ontem (31), o Deputado Federal Arthur Maia protocolou na Comissão Especial o relatório final da PEC 32 (Reforma Administrativa). Clique aqui para ver o inteiro teor. Como é de conhecimento, a FEBRAFISCO, juntamente com as demais…

Técnicos Tributários do Posto Fiscal de Estreito, através do sistema de monitoramento de contribuintes, interceptaram nesta quarta-feira, 25, uma carreta ingressando no Estado transportando carga de R$ 1.066.722,00 em pares de tênis, com grande quantidade desacompanhado de documento fiscal. Os indícios de irregularidade foram apontados pelo cruzamento de informações prestadas…

Técnicos Tributários da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM) na atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias autuaram, na última semana, em Estância Velha, carga de couro no valor de R$ 562.790,49. Ao realizarem a conferência física das mercadorias, os Técnicos Tributários identificaram que os Documentos Auxiliares da Nota Fiscal…

O Afocefe Sindicato reuniu-se nesta segunda-feira, 23, de forma virtual com a equipe diretiva da Receita Estadual para dar sequência aos encaminhamentos dos pleitos dos Técnicos Tributários. Participaram da reunião o subsecretário Ricardo Neves Pereira e os adjuntos Edson André Moura, Eduardo Jaeger e Luís Fernando Crivelaro. O presidente do…

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) o deferimento do Registro Sindical à FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal para a coordenação das entidades a ela filiadas que tenha representação da categoria dos Servidores Públicos das…

Nesta quarta-feira (18), servidores públicos estarão mobilizados em todo país em defesa do Serviço Público e contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Participe das mobilizações em seu município! Em Porto Alegre, os atos públicos serão realizados às 11h, em frente ao HPS; às 13h, em frente ao Palácio Piratini e…

Para alertar a população, com esclarecimentos sobre os graves efeitos da Reforma Administrativa (PEC 32) nos serviços públicos e sensibilizar os parlamentares para que votem contra esta proposta do governo federal, ocorreu, na sexta-feira, 13, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou esta semana o julgamento da ação que reconhece o direito dos servidores públicos de converter o tempo especial em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria e benefícios previdenciários. A decisão é válida para os servidores públicos que atuaram em atividade especial até…

Nesta sexta-feira, 13 de agosto, das 8h30min às 13h30min, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, será realizada audiência pública para discutir a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o encontro será coordenado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), membro da Comissão. A atividade…

É com imensa tristeza que o Afocefe Sindicato comunica o falecimento do colega Técnico Tributário da Receita Estadual, Roberto Francisco Rodrigues Pereira, ocorrido nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre. Roberto desempenhou suas atribuições como Técnico Tributário na Divisão de Pagamento de Pessoal (DPP), Tudo Fácil e Supervisão de Administração da…

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira, 10 de agosto, a nomeação de mais 18 Técnicos Tributários da Receita Estadual para reforçar o quadro de servidores, que está defasado em todas as áreas da Receita Estadual, especialmente no trânsito de mercadorias. Depois de diversas reuniões com…

A Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS), promove nesta sexta-feira, 06, às 18h, plenária preparatória para a greve nacional a ser realizada no dia 18 de agosto. Esta é mais uma importante ação para barrar a Reforma Administrativa (PEC 32). A atividade ocorrerá pela plataforma Zoom. A plenária terá…

Com presença maciça dos Delegados Sindicais, o Conselho Deliberativo do Afocefe Sindicato se reuniu, de forma virtual, na quarta-feira, 21, para dar sequência às discussões sobre o futuro da categoria e do serviço público. A reunião contou com a participação da advogada Mariana Lannes Lindenmeyer, que fez uma apresentação detalhando…

O Conselho Deliberativo do Afocefe Sindicato se reunirá de forma virtual nesta quarta-feira, 21, às 17h, para dar continuidade às discussões sobre a construção conjunta do projeto de fortalecimento da Secretaria da Fazenda. As nomeações e lotações dos Técnicos Tributários e as Reformas Administrativa (PEC 32) e Tributária do governo…

O trabalho dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, que mesmo na pandemia estão na linha de frente para garantir recursos ao funcionamento do Estado, atuando de forma presencial na atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias para combater a sonegação, é cada vez mais essencial. Nesta sexta-feira, 09, em fiscalização…